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APRESENTAÇÃO

Em atenção às diretrizes balizadoras na gestão patrimonial, especificamente bens imóveis da Administração Pública, a capacitação busca objetivamente alcançar uma gama de gestores, administradores, coordenadores, contadores, controles internos, auditores e servidores que atuam diretamente e indiretamente na gestão de bens públicos, primando pela busca do conhecimento técnico no desempenho das atividades. Cada vez mais torna-se notório que os ativos representem seus valores nos relatórios contábeis e patrimoniais, para que essa prática se torne possível na tomada de decisão, é imprescindível conhecer os normativos e boas práticas voltadas à gestão dos imóveis públicos.

PUBLICO ALVO

OBJETIVO

Discorrer sobre principais normativos vigentes que tratam da gestão de bens imóveis;

Executar funcionalidades do sistema SPIUnet/SPUnet;

Discutir sobre as melhores práticas voltadas à gestão patrimonial;

Compreender as diretrizes norteadoras dos ajustes contábeis e patrimoniais na visão prática da Administração Pública em atendimento as NBC TSP;

Gestores de Patrimônio e Materiais, Coordenadores de Áreas. Servidores diretamente envolvidos com grupos de trabalhos ou comissões de avaliações e/ou reavaliações e desfazimento de bens móveis. Diretores de Unidades.

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA

No mínimo senha consulta SPUnet/SPIUnet

16 Horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Apresentação do SPIUnet e SPUnet: Legislação vigente, missão e atuação dos órgãos de controle no controle de bens imóveis; Perfis dos usuários e senhas de acesso aos Sistemas, Interligação dos sistemas;

• Cadastro de Unidade Gestora: Requisitos e prática para cadastro de unidades gestoras nos sistemas estruturantes.

• Cadastro de Imóvel: Documentação necessária; Cadastro de bem novo; cadastro de RIP imóvel e RIP utilização; consulta por UG, RIP e Regime de Utilização, e Tipo de destinação;

• Atualização de bem imóvel: Consulta; avaliação, alteração; inclusão; exclusão, e reativação de RIP imóvel e RIP utilização para fins da destinação correta dos bens dentro de cada Unidade Gestora (UG) e reflexo nos sistemas estruturantes.

• Baixa de Bens no SPIUnet: Consulta; alteração; inclusão; e baixa de bens no SPIUnet.

• Alienações, Cessões, Doações e transferências de bens imóveis: Abordagem geral sobre alienações, cessões (onerosas e não onerosas), doações e transferência de bens imóveis originados no SPIUnet e SPUnet e seus reflexos no sistema de contabilidade.

• Noções de Contabilidade Patrimonial: Conceitos de Contabilidade Pública, a importância da contabilidade no controle patrimonial; O papel e responsabilidade do gestor de patrimônio; Classificação dos bens imóveis; Noções de natureza de Despesa e contas contábeis na operacionalização do SPIUnet;

• Legislação aplicável à contabilidade e controle dos bens imóveis: Estudo acerca das macro funções 20344 (bens imóveis), 21060 (ajustes contábeis), Portaria SPU/STN 10/2023 e Instrução Normativa SPU 67/2022 e NBC TSP 07, juntamente com a aplicabilidade destas no cadastro e atualização dos bens imóveis.

• Baixa de saldos alongados nos sistemas contábeis e inclusão de valores no SPIUnet/SPUnet: Apresentar as diversas formas de baixas de obras em andamento, instalações, estudos e projetos no sistema contábil e a inserção de tais valores no SPIUnet/SPUnet;

• Depreciação de bens imóveis: Abordagem geral sobre depreciação de bens imóveis, formas de cálculo, lançamento no SPIUnet e conciliação com sistemas de contabilidade.

• Inventário de bens imóveis: Tipos de inventário; a obrigatoriedade de inventário na aprovação de contas; periodicidade dos inventários; Inventário como forma de controle qualitativo e quantitativo dos bens imóveis; Abordagem geral do inventário no SPIUnet e SPUnet.

PROFESSOR

Instrutor cursos de Gestão Patrimonial; Almoxarifado; Gestão de Materiais; SIADS; Fiscalização de contratos Administrativos. Graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Possui 25 anos de experiência como servidor público Federal na área de Logística (Licitação, almoxarifado, COMPRAS, LEILÃO, desfazimento de bens, gestão de patrimônio), com Especialização em Gestão Pública; Auditoria e Perícia Contábil; Gestão Estratégica de Pessoas; Processos Gerenciais. Oficial da Reserva do Exército do Serviço de Intendência com experiência na gestão de pessoas, setor financeiro, setor de licitações, fiscalização de contratos. Aperfeiçoamento em Gestão de Projetos, Gestão por Competências e Planejamento Estratégico; Gestão de Patrimônio Público; Materiais e Almoxarifado. Experiência em docência superior, atuando na UFMS, UFGD, UNIDERP, FETAC e PNAP/UAB – Tutor a Distância no Curso de Administração Pública da Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) no curso Gestão de Materiais. Aprovado em 2006 para a carreira no cargo de Analista Administrativo (Administração). Atualmente desempenha a Função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças na SER/MS. Experiência na operacionalização dos sistemas: SIAFI, SIADS, SPIUnet, contratos 4.0; SCDP; EFD REINF;

Gessé Ferreira Dias

IMPORTANTE

Local

A definir

Data

A definir

Valores

R$2.590,00 (Presencial)
R$1.890,00 (On-line)

DADOS BANCÁRIOS

Agência 0903
Conta Corrente 76405-4

Banco Sicredi 748