LEILÃO DE BENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM PRÁTICAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E GOVERNANÇA

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APRESENTAÇÃO

A gestão patrimonial perpassa por significativa mudanças no contexto operacional das atividades que asseguram correta gestão. O processo de aquisição, gestão e desfazimento de bens na administração requer um vasto conhecimento de diversas atividades. Necessário que agentes envolvidos diretamente na alienação de bens, conheçam e executem com propriedade, aquelas atividades. A preocupação com as práticas de sustentabilidade, questões relevantes a sociedade e de governança devem fazer parte do processo que envolve alienação de bens na administração pública.

PUBLICO ALVO

OBJETIVO

Dar sustentação aos gestores na contratação de leiloeiro, através de melhores práticas de contratação com foco nos aspectos sociais, ambientais e governança - ESG.

Gestores de Patrimônio e Materiais, Coordenadores de Áreas. Servidores diretamente envolvidos com grupos de trabalhos ou comissões de avaliações e/ou reavaliações e desfazimento de bens móveis. Diretores de Unidades.

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA

No mínimo senha consulta SIADS e SIAFI

16 Horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• CONCEITUAÇÃO

  • Credenciamento: base legal

  • Leilão: base legal

  • Pregão: base da NLCC

  • Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de contratação

• Leilão de bens móveis: Planejamento do processo

  • Etapas da preparação ao leilão

  • Bens disponíveis para leilão;

  • Quando cabe o leilão no desfazimento de bens;

  • Lotes e lance de partida;

  • Publicidade e divulgação do certame;

  • Leilão na NLCC

  • Comissão

  • Etapa interna e externa

  • Instrução processual

  • Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de alienação

  • Editais e habilitações

  • Acompanhamento e controle do processo

  • Recebimento e ajustes da GRU

  • Entrega dos bens ao arrematante

  • Baixa dos bens

• Planejamento do credenciamento

  • Credenciamento Lei nº 14.133/2022;

  • Preparação;

  • Etapas do processo;

  • Instrução processual;

  • Quando cabe credenciamento;

  • Leiloeiro oficial por credenciamento;

  • Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de credenciamento

• Pregão na contratação do leiloeiro

  • Planejamento da contratação

  • Pregão na NLCC;

  • Quando cabe contratação de leiloeiro por pregão

  • Etapas de habilitação

  • Agente de contratação

  • Critérios de julgamento

  • Práticas ambientais, sociais e governança – ESG no processo de contratação

• NOÇÕES GERAIS

  • Avaliação DE BENS: comissões, pesquisas de preço, metodologias, vida útil, valor residual;

  • Transferência/CESSÃO: direta e indireta – órgãos SIADS e não SIADS;

  • Baixa patrimonial

PROFESSOR

Instrutor cursos de Gestão Patrimonial; Almoxarifado; Gestão de Materiais; SIADS; Fiscalização de contratos Administrativos. Graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Possui 25 anos de experiência como servidor público Federal na área de Logística (Licitação, almoxarifado, COMPRAS, LEILÃO, desfazimento de bens, gestão de patrimônio), com Especialização em Gestão Pública; Auditoria e Perícia Contábil; Gestão Estratégica de Pessoas; Processos Gerenciais. Oficial da Reserva do Exército do Serviço de Intendência com experiência na gestão de pessoas, setor financeiro, setor de licitações, fiscalização de contratos. Aperfeiçoamento em Gestão de Projetos, Gestão por Competências e Planejamento Estratégico; Gestão de Patrimônio Público; Materiais e Almoxarifado. Experiência em docência superior, atuando na UFMS, UFGD, UNIDERP, FETAC e PNAP/UAB – Tutor a Distância no Curso de Administração Pública da Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) no curso Gestão de Materiais. Aprovado em 2006 para a carreira no cargo de Analista Administrativo (Administração). Atualmente desempenha a Função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças na SER/MS. Experiência na operacionalização dos sistemas: SIAFI, SIADS, SPIUnet, contratos 4.0; SCDP; EFD REINF;

Gessé Ferreira Dias